Desconto de 50% no IPVA de carros híbridos e elétricos em SP
Objetivo do desconto é estimular a utilização de veículos que não causam danos ao meio ambiente.
Na última sexta-feira, 21 de agosto, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, assinou um decreto de regulamento que tem por objetivo oferecer nada menos que um desconto de 50% em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para os que possuem veículos híbridos e elétricos. O grande objetivo desta medida é estimular a utilização de veículos que não causam danos ao meio ambiente.
Para aqueles que não sabem, o IPVA é um imposto estadual e de caráter obrigatório que é pago anualmente pelos contribuintes que possuem algum veículo automotor registrado em seu nome. Com isso, as prefeituras possuem direito a 50% do valor do imposto, sendo que o restante é destinado a União. Visando estimular a utilização de veículos híbridos e elétricos, a Prefeitura de São Paulo irá devolver a sua metade para os contribuintes.
É importante destacar que a devolução não será realizada de forma automática, haja vista ser necessário fazer um requerimento, por parte do contribuinte, juntamente a prefeitura. Levando em consideração as regras do IPVA 2015 em São Paulo, a atual alíquota que incide sobre carros elétricos é de 3% em relação ao valor venal.
É importante destacar que, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o número de veículos elétricos rodando no país ainda é pequeno. Portanto, a frota chega a 3 mil veículos elétricos, sendo que a frota total do país (contando todas as categorias de veículos) chega a 89 milhões de veículos. Uma das principais vantagens de um carro elétrico é o fato de não emitirem gases poluentes e ainda apresentar um gasto pequeno com energia, que é o seu combustível.
O requerimento para obter o desconto no IPVA 2015 em relação a carros elétricos será feito por meio eletrônico. O mesmo deverá ser disponibilizado através da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que é anualmente no mês de maio. Sendo assim, o sistema irá funcionar de forma semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana. Dessa forma, o pagamento será feito através de crédito em conta corrente do titular responsável pelo automóvel.
Por Bruno Henrique
Foto: Divulgação